A política de valorização turística do património assenta na constituição/aprofundamento de parcerias e de redes com interlocutores promotores do património, nomeadamente:

Rota do Românico:

• Alargamento do número de visitantes.

Inclusão de novos elementos patrimoniais:

• Castelo de Matos. Medida desenvolvida: Sinalizado junto à Rota do Românico. Estudo do potencial arqueológico concluído.
• Igreja de Ermelo. Medida desenvolvida: Foram já efetuados contactos com o proprietário por se tratar de património privado. Estudo desenvolvido pela Rota do Românico sobre a valorização do património.

Colaboração para novas fases de recuperação:

• Mosteiro de Santo André de Ancede. Medida desenvolvida: obra iniciada com a montagem do estaleiro e demais trabalhos preparatórios para início de empreitada (Junho 2020).
• Capela do Bom Despacho. Medidas desenvolvidas: Restauro dos frescos e do conjunto escultórico efetuado.
• Igreja de Valadares. Medidas Desenvolvidas: Efetuado levantamento dos trabalhos de consolidação e de levantamento/estudos a efetuar.

Direção Regional do Património:

• Pelourinho da Teixeira e área envolvente. Medidas Desenvolvidas: A 1ª fase da obra já está em execução.
• Igreja de Ermelo – um património privado valioso a necessitar uma intervenção de salvaguarda urgente. Medida desenvolvida: Foram já efetuados contactos com o proprietário por se tratar de património privado. Estudo desenvolvido pela Rota do Românico sobre a valorização do património.
• Órgão de Tubos da Igreja de Santa Marinha do Zêzere. Medida desenvolvida: Candidatura aprovada. Após a realização do concurso, o restauro iniciou no dia 30/06/2022.

DOLMEN:

• Valorização das Aldeias de Portugal (Porto Manso e Almofrela). Medidas Desenvolvidas: Vistoria feita pela entidade supervisora. Em relação a Almofrela o município tem preparado o projeto de reconversão da escola em Centro de Observação de Natureza, sinalizado na carteira de projetos PROVERE, assim como incluiu a aldeia em rotas pedestres e de BTT que estão a ser desenvolvidas pela AMDT, no âmbito do processo de classificação da Serra da Aboboreira (do qual irá igualmente beneficiar da dinâmica). Relativamente a Porto Manso, existe um trabalho/exercício de planeamento efetuado pela FAUP como contributo para (re)pensar o espaço numa ótica de renovação e potenciação social e turística.
• Incorporação da aldeia de Mafómedes na rede das Aldeias de Portugal Medidas Desenvolvidas: Efetuados contactos com o interlocutor, não se encontrando abertas candidaturas para o efeito.
• Dinamização dos recursos endógenos associados à economia de montanha. Medidas Desenvolvidas: Projeto de dinamização desenvolvido em parceria com a DOLMEN. Realização da ExpoAboboreira. Criação do site online de vendas LOCALE para venda de produtos locais. Apoio da autarquia na criação de pequenos ruminantes.

Turismo do Porto e Norte de Portugal:

• Medidas desenvolvidas: Diversas ações de divulgação de Baião como destino, sob a marca visitbaiao.pt, e nas redes e atividades de programação turística associadas às marcas Baião “Terra de Aventura”, “Terra de Sabores”, “Terra Mágica”, “Terra Milenar”, “Terra de Cultura” e “Vida Natural”.

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa:

• Medidas desenvolvidas: Estabelecimento de parcerias supramunicipais para a dinamização de redes de visitação, programação turística e eventos promocionais entre os quais, desenvolvimento de projeto de dinamização dos caminhos de Santiago, participação na BTL e outras feiras internacionais e promoção de escritores do território.

Associação de Municípios do Douro e Tâmega:

• Ações de dinamização da Área Protegida da Serra da Aboboreira, que inclui o ecossistema único do Carvalhal de Reixela, e valorização do seu potencial histórico e ambiental.Medidas desenvolvidas: Campanhas de marketing com produção de vídeos e um documentário.

• Reconversão da antiga escola de Almofrela num Albergue de Natureza. Medida desenvolvida: Projetos de arquitetura e de especialidades já concluídos. Não foram abertas linhas de financiamento através dos fundos comunitários. Aguarda-se pela abertura de avisos do novo quadro comunitário.

• Criar um passeio pedonal ao longo da margem ribeirinha do Douro, na Pala, cuja candidatura já está aprovada, aguardando-se, apenas, a disponibilização dos Fundos Comunitários. Medidas Desenvolvidas: 2ª fase em execução. A iniciar o processo de preparação de projeto para uma eventual 3ª fase.

• Com recurso a Fundos Comunitários, criar percursos pedonais ao longo dos nossos rios interiores e, eventualmente, noutros locais.
  • Percurso pedonal no rio Ovil. Medida desenvolvida: Após a conclusão do projeto de arquitetura para a 1ª fase, foi submetida candidatura à linha de financiamento referente à Valorização das Aldeias Locais, tendo sido aprovada. A empreitada encontra-se em fase de conclusão. O processo de caracterização de todo o rio Ovil encontra-se concluído, estando um projeto de execução de um segundo troço (DOLMEN).
  • Percurso pedonal no rio Teixeira. Medida desenvolvida: Identificado percurso a criar e analisado potencial de dinamização (canyoning).

• Continuar a qualificar a “Feira do Fumeiro, do Cozido à Portuguesa e dos Vinhos de Baião”. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
• Continuar a qualificar o “Festival do Anho Assado e do Arroz do Forno”. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
• Reforçar a “Feira do Vinho Verde e das Tasquinhas” em Santa Marinha do Zêzere. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
• Reforçar a “Mostra de Peixe do Rio”, em Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
• Continuar e potenciar a iniciativa “Douro Verde – Sabores e Saberes” – numa parceria simbólica e virtuosa entre Baião, Cinfães e Resende, e sob o chapéu da DOLMEN.Medida desenvolvida: identificado local (Cais de Gaia e data). No entanto, está em revisão devido aos constrangimentos provocados pela pandemia COVID-19.
• Encetar esforços com a nossa restauração, os nossos produtores e as nossas associações de caçadores para a realização de um evento gastronómico à volta da carne de caça. Medida desenvolvida: Realizou-se nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2022, a AGRO DOURO VERDE – Feira de Gastronomia de Caça do Arroz de Aba e dos Produtos da Quinta.
• Dar continuidade à iniciativa “Virar a mesa do Avesso”, promovida pelo jornalista Fernando Alves, uma invocação às artes de saber escrever, saber cozinhar, saber comer, saber beber e saber conversar. Medidas desenvolvidas: Evento realizado anualmente.
• Consolidar o projeto da “Casa de Baião no Porto”, como montra avançada dos nossos produtos endógenos e de todo o potencial de Baião. Medidas desenvolvidas: Espaço dinamizado pela Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Baião.

• Manter e, se possível, encurtar o prazo médio de pagamento aos fornecedores, que é atualmente de 21 dias, de modo a garantir a confiança dos empresários e injetando liquidez na economia local. Medidas desenvolvidas: Em 2018 o prazo médio situou-se nos 19 dias.

• Facilitar o contacto com os empresários/investidores, priorizando processos e proporcionando uma redução nos prazos de apreciação e resposta dos pedidos pelos serviços municipais. Medidas desenvolvidas: Ação executada pelo Pelouro dos Assuntos Económicos em articulação com os técnicos do Urbanismo da autarquia.

• Aquisição de terrenos nas Zonas Industriais e sua disponibilização a preços reduzidos a investidores, mediante o compromisso de criarem postos de trabalho. Medidas Desenvolvidas: Está efetuada a aquisição de terrenos para a zona de Santa Marinha do Zêzere e o alargamento da de Campelo, que contemplarão um conjunto de incentivos para a instalação de empresários.
• Definição de preços mais atrativos para empresas que se queiram deslocalizar dentro do nosso concelho. Medida desenvolvida: Em preparação listagem de incentivos decorrentes da aquisição de terrenos para as áreas de acolhimento empresarial de Campelo e Santa Marinha do Zêzere. Realizado estudo de Viabilidade Económico Financeiro com valores indicativos.
• Estruturar e promover a ocupação da segunda fase da zona industrial de Baião (Ingilde), adquirindo terrenos e criando as condições para que mais empresas se instalem no concelho. Medidas desenvolvidas: Obra adjudicada. A iniciar durante o mês de Agosto.
• Promover a ocupação da Zona Industrial de Eiriz e prever a sua expansão. Medida desenvolvida: Apesar dos esforços realizados, no contato com os proprietários dos terrenos da envolvente à zona industrial de Eiriz, não foi possível encontrar terrenos disponíveis com a viabilidade pretendida.
• Desenvolver esforços no sentido de criar uma Zona Industrial em Santa Marinha do Zêzere, aproveitando a sua posição estratégica como plataforma entre Resende, Mesão Frio e Régua. Medida desenvolvida: Terreno com uma área de 10.781 m2, adquirido a 22/12/2020, pelo valor de 82.500 €.

• IMI dentro dos limites mínimos
• Redução das taxas de publicidade
• Não aplicação da derrama (imposto sobre o lucro das empresas)

• Continuar a apoiar a Associação Empresarial de Baião (AEB) nas suas atividades de dinamização do tecido económico;
  Medidas desenvolvidas:
  Gala do Empresário;
  Desfile de Moda;
  Feira Stock Off;
  “Compre em Baião”.

• Aprofundar a formação e qualificação profissional direcionada para o sector agroalimentar e do turismo, eixos estratégicos do desenvolvimento. Medidas desenvolvidas: Em 2018 beneficiaram de formação e qualificação profissional 78 munícipes no setor do Turismo e 28 no setor Agroalimentar. Em 2019, mais 50 formandos frequentaram formação de Iniciação à Animação Turística. 21 formandos encontram-se, atualmente,  a frequentar  curso online de Turismo e Património Cultural.

• Criação de uma Organização de Produtores Local – INOVA BAIÃO;
• Requalificação do espaço da Adega Cooperativa do Gôve para funcionamento da Organização de Produtores Local (condicionada à existência de Fundos Comunitários). Medida desenvolvida: Modelo de organização já se encontra definido. Projeto de arquitetura concluído e apresentado à Ministra da agricultura em Março de 2020. Foi realizada reunião de follow up no dia 4 de Agosto de 2020. Identificação de fontes de financiamento em curso, com o envolvimento da CIM Tâmega e Sousa.

• Continuar o apoio aos criadores de gado da raça arouquesa e de ovinos e caprinos nascidos e criados no concelho. Medidas desenvolvidas: Apoio anual dado aos criadores de gado da raça arouquesa e a ovinos e caprinos.

• Medida a desenvolver em parceria com a DOLMEN e a Casa de Baião no Porto com vista a divulgar e promover a distribuição de produtos de Baião noutros mercados nacionais e internacionais. Medidas desenvolvidas: Presenças: Festas de Vigo, Dia de Portugal na Galiza, FIMI Lisboa. Dinamização da Casa de Baião no Porto pela Associação de Trabalhadores da Câmara Municipal de Baião

• Medida a desenvolver em parceria com os produtores locais, com a DOLMEN, com a AMBT, entre outros, com vista à certificação dos produtos locais (Anho Assado com Arroz do Forno, Citrinos da Pala, Fumeiro de Baião e Mel do Marão). Medidas desenvolvidas: A Associação de Municípios do Douro e Tâmega, preparou os cadernos de especificação para os produtos em causa, tendo sido entregues às associações de produtores para encetarem os procedimentos burocráticos junto ao Ministério da Agricultura e União Europeia.

• Estruturar rotas assentes no património histórico, ambiental e geológico. Medida desenvolvida: No âmbito do trabalho de levantamento do património imaterial de Baião, estamos a desenvolver a preparação de uma rota relacionado com o processo produtivo das cestas de Frende, assente na recolha do material produtivo até à execução da cestaria. Realizada a identificação de terrenos, em Baião, para a plantação da giesta piorna. Em parceria com o Turismo de Portugal, para a inclusão de elementos patrimoniais baionenes na Rota dos Escritores, e atendendo ao aumento do interesse no turismo literário, a Direção Regional da Cultura do Norte desenvolveu o projeto “Escritores a Norte”, conjunto de destinos, rotas e materiais com o objetivo de dinamizar o território. Em parceria com a AMDT e no âmbito do processo de classificação da Serra da Aboboreira, estão a ser renovadas e criadas rotas e trilhos ambientais e culturais. Criada uma nova rota na Serra da Aboboreira, com alteração da sinalética das rotas já existentes.
• Dinamização do Enoturismo aproveitando todo o potencial territorial; Medidas desenvolvidas: Implementação do projecto BTInova que procedeu à criação de uma Rota Enogastronómica “Verde Sentido”, divulgada nas redes sociais Facebook e Instagram.
• Apostar em mecanismos de visitação assentes em tecnologias imateriais (apps, beacons, audioguias, …). Medida desenvolvida: em parceria com a Rota do Românico foram definidos um conjunto de monumentos, os quais serão beneficiados com o sistema de “beacon”.
• Valorizar parcerias com interlocutores e promotores do património privados e públicos para divulgação do concelho e das suas potencialidades. Medidas desenvolvidas: Parcerias com Turismo Porto e Norte de Portugal, Turismo de Portugal e Rota do Românico.

• Requalificação urbana da envolvente à Escola EB1 Senhora /Outeiro, em S. Tomé de Covelas, com a construção de Polidesportivo e de Parque Infantil. Medidas desenvolvidas: Construção de um polidesportivo e de um parque infantil na envolvente à Escola EB 1 de Senhora, no Outeiro.

Proporcionar um conjunto de ações que terão impacto imediato e positivo na mobilidade das Pessoas:

• Alargar a rede de Passeios e apostar na Mobilidade Suave (bicicletas, pedonal) no nosso território, em função da orografia. Medidas desenvolvidas: Foram construídos passeios em várias freguesias do concelho.
  • Construção de circuito pedonal da albufeira da Pala
  • Rede de percursos pedonais Rebolfe-Ingilde
  • Construção de passeios na EN 321 – Charrasqueira – Loivos do Monte
  • Execução de passeios na zona industrial de Eiriz – Gôve
  • Execução de passeios na Rua Central – Loivos da Ribeira
  • Requalificação dos passeios na variante de Campêlo
  • Requalificação dos acessos pedonais na envolvente ao centro de Eiriz
  • Construção de passeios na variante à N321 e ligação ao lugar de Ingilde

• Divulgar os horários de circulação dos autocarros, dos comboios e dos contactos dos operadores de táxis. Medidas desenvolvidas: Informação divulgada na página Web do município. Pode consultar a página aqui.

• Melhoria das acessibilidades, designadamente beneficiação e pavimentação de vários acessos que promovam uma melhor mobilidade, e construção de passeios pedonais na Rua da Igreja e na envolvente à Junta de Freguesia de Viariz. Medidas desenvolvidas: Obra concluída em 2022, contemplando o melhoramento da rua de acesso à Igreja, com a beneficiação de passeios e a colocação de bancos.

• Criação do Parque da Feira (junto ao curro), com Parque Infantil, Parque de Manutenção e Parque de Merendas em Valadares. Medidas desenvolvidas: Obra em execução.

• Arranjos urbanísticos diversos, com construção de passeios pedonais em Teixeiró. Medidas desenvolvidas: Aumento de muros de suporte, colocação e assentamento de cubos de granito e colocação de mobiliário urbano na Rua Central de Teixeiró.

• Construção de uma zona de lazer fluvial na Teixeira. Medidas desenvolvidas: Limpeza do terreno, requalificação dos muros existentes e criação de uma zona de lazer fluvial dotada de material adequado.

• Requalificar a envolvente do Pelourinho da Teixeira, incluindo pavimentação e requalificação do piso, entre a Igreja e Capela de N. Senhora dos Remédios. Medidas Desenvolvidas: 1.ª Fase da obra já está em execução.

Melhoria das acessibilidades, designadamente na abertura de novos acessos e pavimentações diversas que promovam uma melhor mobilidade na Freguesia de Santa Leocádia e Mesquinhata.

• Rua do Calvário em Mesquinhata. Medidas desenvolvidas: Alargamento, pavimentação e construção de muros.

• Rua da Castanheira em Santa Leocádia. Medidas desenvolvidas: Foi executada a pavimentação a cubos.

• Rua do Pinhadouro em Santa Leocádia. Medidas desenvolvidas: Foram executados o alargamento e a pavimentação da rua.

• Rua do Pedregal em Mesquinhata. Medidas desenvolvidas: Foi executada a pavimentação da rua.

• Rua da Nogueira em Mesquinhata. Medidas desenvolvidas: Foi executada a pavimentação da rua.

• Requalificação/construção de uma zona de Lazer Fluvial na Ermida, Santa Marinha do Zêzere. Medida desenvolvida: Estudo arquitetónico de implantação elaborado. Efetuadas reuniões com Agência Portuguesa do Ambiente, com a apresentação do projeto. Impossibilidade da execução dos trabalhos de redefinição do curso da Ribeira do Zêzere, em tempo útil. Contatos com a APDL para procederem ao desassoreamento da ribeira e da envolvente ao cais da Ermida, estando os trabalhos previstos para Março de 2023.

• Requalificar/reestruturar de forma profunda a zona central da vila de Santa Marinha do Zêzere, em termos de pavimento e alinhamento da EN304-3 e do arranjo e alinhamento da rua do Cemitério. Medidas desenvolvidas: As obras de requalificação iniciaram na última semana de Março de 2019 e foram concluídas no final do primeiro semestre de 2020.

• Construção da Casa Mortuária de Santa Cruz do Douro. Medidas desenvolvidas: Construído edifício com uma área de implantação de 100,70 m2, composto por 2 corpos de dimensão distinta, um maior e principal onde se localiza a câmara ardente com 45.40 m2 e um segundo corpo mais pequeno onde se situa a entrada e as instalações sanitárias com acesso interior e acesso independente pelo exterior.

• Arranjo urbanístico em Tresouras, em articulação com os equipamentos coletivos já construídos. Medidas desenvolvidas: Obra iniciada em Março de 2021, encontrando-se em execução.

• Zona de lazer fluvial integrada no projeto de alargamento e arranjo do acesso ao lugar de Aldeia, em Loivos da Ribeira. Medidas Desenvolvidas: 1.ª Fase da obra já está em execução.

• Qualificação da zona envolvente ao Polidesportivo de Loivos do Monte, com a construção de balneários de apoio e com a criação de um parque verde com percursos pedonais e equipamento exterior de manutenção. Medidas desenvolvidas: Executada a construção de um edifício com área de 50,30m2, que integra um balneário, instalações sanitárias e uma sala técnica. Existe já projeto para a requalificação de toda a zona envolvente ao polidesportivo.

• Melhorar as acessibilidades em toda a freguesia do Grilo, nomeadamente os acessos no seu interior. Medidas desenvolvidas: Realizada a repavimentação da Ligação do Grilo a Gosende. Teve início a empreitada de Beneficiação da Rua Padre António Oliveira Gomes e da Rua Prof. Alberto Patrício.

• Criação do Centro de Relação Comunitária na freguesia de Gestaçô, aproveitando toda a envolvente ao Polidesportivo. Medidas desenvolvidas: Obras arrancaram em Janeiro de 2021 e o prazo de execução é de 120 dias.

• Conclusão do Centro Cívico de Frende, designadamente com a construção de um Parque Infantil, um Centro de Relação Comunitária e qualificação da zona envolvente.
  Medidas desenvolvidas: Concluída a terceira fase da obra, que contemplou a construção de uma zona de lazer equipada com um parque infantil, equipamentos de promoção da atividade física para a 3ª idade e uma churrasqueira. A 1ª e a 2ª fases contemplaram um polidesportivo e um Centro Comunitário, equipado com um bar, balneários de apoio ao polidesportivo e amplas salas.

• Requalificação do Jardim Eça de Queiroz. Medidas desenvolvidas: Requalificação de muros, abatimento de algumas estruturas arbóreas para promover uma melhor visualização da paisagem envolvente, colocação de luminárias LED, readaptação do espaço para acolher a população e visitantes, promovendo a circulação pedonal, o descanso e as atividades intergeracionais.

• Criação de uma zona de lazer urbano em Campelo. Medida desenvolvida: Adquiridas diversas parcelas de terrenos. Concluído o projeto de arquitetura e paisagismo. Alteração do projeto para a inclusão da vertente Basket Art e campo de jogos com as medidas máximas regulamentares.

• Requalificar e valorizar a área da albufeira da Pala e do potencial da aldeia de Porto Manso como porta de entrada do alto Douro e ex-libris do denominado Douro Verde. Medidas Desenvolvidas: Encontra-se em fase de construção o circuito pedonal na albufeira da Pala. Realização de workshop de projeto urbano, onde estudantes finalistas do curso de arquitetura da Universidade do Porto foram desafiados a desenhar as margens da albufeira da Pala, as manifestas potencialidades e oportunidades associadas ao conjunto de serviços e equipamentos instalados neste território. Obras de requalificação da fluvina em articulação com a APDL. Desenvolvimento de um projecto de requalificação e valorização social e turística do espaço, que incorporará a criação de um equipamento de coworking, e o estabelecimento de um protocolo de cedência com as Infraestruturas de Portugal (IP) para a cedência da estação da pala, integrando na área urbana a requalificar.

• Arranjo urbanístico em toda a zona de Eiriz, em Ancede. Medidas desenvolvidas: Reformulação do espaço público, definindo uma caracterização formal dos perfis dos arrumamentos, dos passeios, dos materiais de revestimento e pavimentações, os sistemas de iluminação pública, a revisão do material urbano, da sinalética rodoviária e armazenamento e recolha de lixos.

• Desenvolver esforços junto do governo no sentido da reclassificação e beneficiação da EN 304-3 (Gestaçô/Santa Marinha do Zêzere). Medidas desenvolvidas: Já tiveram lugar várias reuniões do executivo com a tutela para debater este assunto, entre elas: Reunião com Secretário de Estado das Infraestruturas a 12/04/2018; Reunião com o Ministro do Planeamento das Infraestruturas e Habitação, a 03/04/2019. Visita do Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, ao local, a 24 de janeiro de 2020.

• Desenvolver esforços junto do Governo para conseguir a ligação, há tanto prometida de Baião à Ponte da Ermida, essencial para a dinamização económica do concelho. Medida desenvolvida: Foram realizadas sessões de trabalho com todas as estruturas partidárias distritais com representação parlamentar. Obra incluída no Plano Nacional de Investimentos (PNI 2030). Reunião com o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, no dia 3 de abril de 2019. Visita do Secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, no dia 24 de janeiro de 2020. Obra incluída no Plano de Recuperação e Resiliência.

• Redefinir a rede de transportes, de acordo com a legislação europeia relativa à matéria que obriga à constituição de Autoridades de Transporte Local/Regional. Medidas desenvolvidas: negociação de tarifário único para os utentes do município nas suas deslocações internas, para os municípios da Comunidade Intermunicipal e deslocações intermodais (com o caminho de ferro).

• Diálogo com as empresas de transportes, as empresas de táxi, as autarquias de freguesia e com o movimento associativo, refletindo as recentes alterações à lei, de modo a melhorarmos o acesso ao transporte público, associativo e privado e dando outras condições de mobilidade à comunidade, em especial no acesso às principais atividades e serviços prestados nos centros urbanos do concelho. Medidas desenvolvidas: Implementado sistema de transporte público “Transporte a pedido” através da CIM-TS (Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa).

• Continuar o diálogo com a tutela no sentido de requalificar/electrificar a linha de comboio entre Marco de Canaveses e Régua. Medidas desenvolvidas: Desenvolvidas diversas diligências junto da tutela, no sentido de relembrar a importância desta medida.

• Defender junto da empresa Águas do Norte, o alargamento das rede de abastecimento de água e saneamento. Medidas desenvolvidas: Assinado protocolo de delegação de execução de investimentos com a Águas do Norte S.A. que contempla as seguintes empreitadas: Construção da Rede de Abastecimento de Água ao Lugar de Várzea, Teixeira; Construção da rede de drenagem de águas residuais no lugar do Peso, Santa Marinha do Zêzere; Ligação da rede de drenagem de águas residuais de Canastrês, União das freguesias de Ancede e Ribadouro; Construção da rede de drenagem de águas residuais de Tapada a Gôve.

• Desenvolver diligências para a instalação de um posto de Carregamento de Viaturas Elétricas. Ponto de situação: O equipamento, situado no parque de estacionamento junto ao bairro Francisco Sá Carneiro, já se encontra operacional, resultado da cooperação da Câmara Municipal de Baião com a Rede Nacional de Mobilidade Elétrica – Mobi.e.

• Após a conclusão do Abrigo Animal, reunindo todas as condições para alojar animais vadios ou errantes (contemplando uma área de receção e trabalho, armazém, zona de lavagem de material, e para banhos dos animais), e em articulação com uma Associação ligada à proteção de animais, dar uma importante resposta nesta área, nomeadamente, boas condições de acolhimento e, simultaneamente, de promoção da adoção. Medidas desenvolvidas: Conclusão do Abrigo Animal e Parceria com Associação Amor Animal para promoção da adoção.

• Constituir formalmente a Área Protegida da Serra da Aboboreira, em parceria com os municípios de Amarante e do Marco de Canaveses, implementando e estruturando o seu potencial turístico e de preservação ambiental. Medida desenvolvida: Após aprovação do projeto por parte da Associação de Municípios do Douro e Tâmega (AMDT), foi publicada em Diário da República a abertura do período de discussão pública da proposta de classificação da Serra da Aboboreira como Paisagem Protegida – Regional (PP-R), no dia 08 de maio de 2022.

• Aprofundar e fazer evoluir o Protocolo de Cooperação entre os municípios que partilham o Marão (Amarante, Baião, Mesão Frio, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião e Vila Real) para um instrumento que potencie de forma sustentável a proteção da biodiversidade e a valorização turística e económica desta serra. Medidas desenvolvidas: O projeto evoluiu para a constituição de um Geoparque com uma área geográfica mais alargada, que está em análise por parte dos municípios aderentes.
• Valorizar o mosaico agrícola da serra de Matos e promover o estudo e divulgação do Castelo como um dos símbolos do nosso território. Medidas desenvolvidas: Equipa multidisciplinar encontra-se a desenvolver estudos paisagísticos, históricos e arqueológicos da área em questão.

• Reflorestação do território com espécies características, preservando as espécies autóctones do concelho de Baião. Medidas desenvolvidas: Ações anuais de reflorestação através do Dia Verde do Município, com distribuição de árvores e espécies autóctones à população.

• Repovoamento dos rios com vista à proteção da biodiversidade e preservação das espécies autóctones. Medidas desenvolvidas: Ações de repovoamento dos rios Teixeira e Ovil em parceria com o ICNF
• Valorização do Carvalhal de Reixela. Ponto de situação: Integrado na área protegida regional da Serra da Aboboreira, com projeto financiado pelo Norte 2020. Produção de um documentário “Serra Viva” onde o carvalhal é um dos cenários

• Melhoria no sistema de recolha dos resíduos sólidos urbanos e adequação aos normativos comunitários e nacionais, assegurando mais transparência, igualdade e justiça no acesso a este serviço público. Medidas desenvolvidas: Reforço dos equipamentos de recolha (contentores, ecopontos).

• Alteração do sistema de Iluminação Pública para a tecnologia LED de forma faseada ao longo do mandato. Porque apostar numa tecnologia com menos gastos e mais eficiência é a melhor forma de garantir uma boa iluminação pública e proteger o ambiente. Esta medida, depois de implementada e após uma cuidada análise, poderá permitir o alargamento do horário de funcionamento da iluminação pública. Medidas desenvolvidas: Empreitada adjudicada em junho de 2020.

• Manter a profunda articulação com as corporações de Bombeiros, parceiros imprescindíveis na salvaguarda do território e das pessoas. Medidas desenvolvidas: Apoio anual (pagamento da EIP, controlo à vespa velutina e execução do plano de atividades); Criação de Equipas de Intervenção Permanente (EIP) nas duas corporações de Bombeiros do Concelho (Baião e Santa Marinha do Zêzere).

• Implementar medidas de apoio ao voluntariado através de benefícios diversos a definir em articulação com as referidas corporações, e em consonância com as medidas e instrumentos legais que vierem a ser delineados a nível nacional. Ponto de situação: Aprovado Regulamento Municipal de atribuição de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Baião e de Santa Marinha do Zêzere.

• Criação de uma Equipa Municipal de Limpeza e Intervenção Florestal, que irá reforçar o pessoal afeto às limpezas de vias, e providenciar a gestão de faixas de combustível por todo o território. Medidas desenvolvidas: Admissão de novos assistentes operacionais em 2018, destinados ao reforço das equipas de limpeza de vias e gestão de faixas de combustível; Constituição da Brigada de Sapadores Florestais da CIM-TS com sede no Gôve, formada por 1 técnico superior na área das ciências florestais e credenciado em fogo controlado, para desempenhar as funções de líder de brigada, e 14 sapadores florestais. Constituída uma segunda brigada de sapadores florestais, constituída por três equipas de cinco elementos, que entrou em funções em junho de 2020.

• Criação de pontos de água. Medidas desenvolvidas: Criados três pontos de água, em Campelo (Folgueirão), em Gestaçô e em Santa Cruz do Douro.
• Proceder à aquisição de terrenos em áreas-chave que permitam uma intervenção direta da autarquia na política de reordenamento florestal. Medidas desenvolvidas: Adquirido terreno com cerca de 30.000 m2 na encosta da Serra do Castelo.
• Criação de aceiros e gestão de faixas de combustível. Medidas desenvolvidas: Realizadas várias acções de gestão de combustíveis em todo o concelho, num processo que será permanente e de carácter preventivo.

• Proceder ao estudo das tradições populares no sentido de permitir a classificação dos processos associados à gastronomia de Baião, e também das cestas de Frende e das bengalas de Gestaçô, como património imaterial, assegurando desta forma a sua preservação e divulgação. Medidas desenvolvidas: Estudo concluído. Atualmente em processo de inserção na base de dados do Ministério da Cultura para classificação do Património Imaterial. Definição de uma rota relacionada com os processos inerentes às cestas de Gestaçô. Preparação da apresentação pública e definição dos próximos passos.

• A “Casa da Memória” resultará de uma profunda reconversão do edifício do antigo Departamento Técnico. Medidas desenvolvidas: Projeto de arquitetura concluído. Identificação de financiamento para a sua concretização.

• Requalificação e reconversão deste edifício municipal para a constituição de uma Biblioteca Municipal. Medidas desenvolvidas: Empreitada teve início em junho de 2020.

• Implementação de um Museu de Arte Sacra, com a exposição de peças de património religioso. Medidas desenvolvidas: O edifício já intervencionado pelo Arquiteto Siza Vieira, Casa dos Moços, é a primeira componente do projeto de recuperação integral dos espaços do Mosteiro de Santo André de Ancede. A exposição de arte sacra foi inaugurada no dia 25 de fevereiro de 2019 e conta com 23 peças de escultura e pintura doadas pelo coleccionador, natural de Baião, António Miranda.

• Promoção de um novo evento de animação que valorize a nossa história e o património cultural e imaterial, com a finalidade de tirar partido dos trabalhos de requalificação do Mosteiro de Santo André. Medida desenvolvida: Por ocasião dos 900 anos do Mosteiro de Ancede estava previsto um conjunto de eventos culturais para assinalar a efeméride. Realizado o aDouro – Cinema , Música, Conferências e Gastronomia no Mosteiro de Ancede, nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2022. Nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2022 foi realizada a AGRO Douro Verde – Feira de gastronomia de caça do arroz de aba e dos produtos da quinta.

• Requalificação das alas poente, nascente e sul do Mosteiro de Santo André de Ancede. Medidas desenvolvidas: Iniciada a 3ª fase das obras de restauro em julho de 2020, com um projeto de arquitetura da responsabilidade de Siza Vieira.

• Capela da Senhora do Bom Despacho: restauro do conjunto escultórico e recuperação dos frescos. Medidas desenvolvidas: Restauro e recuperação concluídas;
• Intervenção no adro da igreja para o seu estudo, valorização e preservação; Medidas desenvolvidas: Obra adjudicada. A iniciar durante o mês de setembro.
• Requalificação da igreja, sacristia e do seu valioso património material e imaterial; Medidas desenvolvidas: Em adjudicação. A iniciar em setembro.
• Intervenção para a regularização e valorização do parque de estacionamento; Medida desenvolvida: Projeto de arquitetura concluído. Submetido à Direção Geral do Património Cultural com aprovação condicionada. Aquando da abertura de avisos será candidatada ao atual quadro comunitário (2021-2027).
• Musealização integral do complexo, com um projeto de referência regional; Ponto de situação: Equipamentos e peças em produção para integração no edifício.

• Prevista no Plano de Desenvolvimento Social de Baião, a Universidades Sénior pretende constituir-se como uma resposta social, que visa criar e dinamizar regularmente atividades sociais, culturais, educacionais e de convívio, num ambiente pedagógico no qual o saber não ocupa espaço nem idade. Medida desenvolvida: Regulamento aprovado e estratégia pedagógica definida.

• Reforço e criação de mecanismos de proteção da população sénior e todos aqueles em situação de vulnerabilidade, concentrados no Gabinete de Apoio à Família (GAF).
  Medidas desenvolvidas:
  • Protocolo de Cooperação entre a Rede Social/Conselho Local de Ação Social de Baião e o Ministério Público da Comarca Porto Este, assinado a 24/04/2017, com o objetivo de sinalizar e diagnosticar os casos de violência doméstica, apoiar as vítimas de violência doméstica, prevenir a violência doméstica e capacitar o sistema de atores e das organizações que operam no âmbito da violência doméstica.
  • Celebração do Protocolo de Cooperação Institucional entre o Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. e o Município de Baião, a 30/10/2018, com o objetivo de criar um Balcão da Inclusão no município, para a prossecução da execução das políticas dirigidas às pessoas com deficiência/incapacidade.
  • Celebração do Protocolo de Cooperação Institucional entre a Fundação Manuel António da Mota, a Associação Habitat for Humanity Portugal e o Município de Baião, a 30/11/2018, com o objetivo de estabelecer formas de colaboração entre as partes que permitam viabilizar a construção de raiz ou a recuperação de habitações para famílias carenciadas do concelho de Baião.
  • Celebração de Acordo de Colaboração Institucional do Grupo de Trabalho para as Questões dos Idosos e Adultos dependentes, a 18/12/2018, entre 9 entidades do CLASB , com o objetivo de desenvolver ações de promoção da efetivação dos direitos dos idosos e adultos dependentes e criar mecanismos de proteção destes indivíduos quando sujeitos a emergências, motivadas por abandono, maus tratos e negligência.
  • O Alojamento de Emergência Social (AES) uma resposta social, destinada ao acolhimento transitório e emergente de indivíduos adultos de ambos os sexos ou famílias vítimas de maus tratos, desalojamento, entre outras, que se encontrem em situação de emergência ou vulnerabilidade social no concelho de Baião.

• Verificar a possibilidade de apoio, através do fundo social de Baião, a alunos do ensino superior, sob determinadas condições. Medida desenvolvida: Medida de apoio incluída no Código Regulamentar Municipal.

• Alargamento da Rede de Centros de Relação Comunitária. Medidas desenvolvidas: Foram construídos Centros de Relação Comunitária em várias freguesias do concelho.
  • Centro de Relação Comunitária de Viariz, implementado num imóvel adquirido pela Câmara Municipal de Baião, localizado junto à Igreja Paroquial e que sofreu obras de reconversão da responsabilidade da autarquia baionense.

  

  • Centro de Relação Comunitária de Tresouras, fruto da reconversão da antiga escola primária desta freguesia.

  

  • Centro de Relação Comunitária de Teixeira, fruto da reconversão da antiga escola primária desta freguesia.

  

  • Centro de Relação Comunitária do Gôve, a partir da ampliação do edifício da Junta de Freguesia.

  

  • Centro de Relação Comunitária de Frende, inserido na 3ª fase da obra de construção do centro cívico nesta freguesia.

• As antigas escolas primárias constituem uma oportunidade para reforçarmos o investimento na habitação social. Desta forma, propomo-nos intervir em quatro antigas escolas primárias (S. Pedro, Peão, Prieira, Logocém), uma por ano, no sentido de as transformar em habitação condigna para agregados familiares de comprovada vulnerabilidade social. Medidas desenvolvidas: A preparação da estratégia, no âmbito do programa 1º Direito, foi articulada como o Instituto Superior de Inserção Social da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Foi assinado o acordo de colaboração no âmbito do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação no 16/11/2021.

• Estudar o alargamento das valências da Unidade Móvel de Saúde em articulação com o Centro de Saúde de Baião e, eventualmente, através de protocolos com outros interlocutores. Medidas desenvolvidas: Com a iminente transferência para o município de competências na área da saúde, este alargamento de valências será incluído na estratégia municipal da saúde. No âmbito do Plano Operacional Municipal de Combate ao COVID 19, o funcionamento foi disponibilizado para apoio domiciliário médico aos idosos isolados.

• Encetar todos os esforços para manter a cobertura total de utentes com médico de família. Medidas desenvolvidas: Esforços junto da tutela no sentido de se atingir este objetivo.

• Atribuição de novos benefícios associados ao Cartão do Munícipe, nomeadamente para os jovens baionenses, associando-se à sua utilização descontos nos equipamentos municipais, nos eventos culturais promovidos pela autarquia e junto ao comércio local que queira aderir. Promover, ainda, uma vertente que permita o acesso das famílias aos diferentes serviços disponibilizados pela Autarquia tornando mais célere o atendimento público e reduzindo a burocracia, mas também o usufruto em função da dimensão do agregado familiar e idade do munícipe, de condições especiais no acesso aos serviços culturais, recreativos, desportivos e outros disponibilizados pela Autarquia e pelos seus parceiros, incorporando um conjunto de descontos em espaços comerciais locais aderentes. Medidas desenvolvidas: Aprovada proposta em Reunião de Câmara de 10 de Março de 2021, através da qual o Cartão do Munícipe vai proporcionar descontos aos Baionenses no acesso a espaços culturais e desportivos. O Cartão de Munícipe pode ser solicitado nos serviços de Atendimento ao Público dos Paços do Concelho, mediante a exibição do cartão de cidadão (ou bilhete de identidade e nº de contribuinte) e um documento comprovativo de residência. O Cartão do Munícipe irá proporcionar condições especiais de acesso a vários equipamentos municipais: Entrada gratuita no primeiro fim de semana de cada mês do Mosteiro de Santo André de Ancede; Oferta de uma aula no Centro Hípico, por munícipe (com marcação prévia); Desconto de 20% no bilhete de cinema, no segundo fim de semana de cada mês; Acesso gratuito às Piscinas Municipais Cobertas, às quartas-feiras, entre as 18h00 e as 20h15; Acesso gratuito às Piscinas Municipais Descobertas, durante a época balnear, às segundas-feiras, entre as 10h00 e as 13h00 e Acesso gratuito nos Pavilhões e Polidesportivos Municipais, ou de cogestão municipal, na terceira semana de cada mês (mínimo de 5 pessoas e todas portadoras do cartão do munícipe).

• Promover uma capacitação e valorização dos colaboradores da autarquia ou o reforço de recursos em áreas emergentes como o turismo, o ordenamento florestal ou a área social, no sentido de melhor nos adequarmos às necessidades do nosso território e das nossas populações. Medidas desenvolvidas: Admissão de novos assistentes operacionais em 2018, destinados ao reforço das equipas de limpeza de vias e gestão de faixas de combustível e para o setor do Turismo. Realização de ações de formação interna. Participação dos colaboradores da autarquia em formações externas nas mais variadas áreas.

• Aprofundar a ação de proximidade dos serviços municipais com os nossos cidadãos, conscientes das dificuldades de acessibilidade com que a população, nomeadamente a mais idosa, se depara. Medidas desenvolvidas: Dinamização do Portal on-line que permite que a maior parte do atendimento seja efetuado via digital, 365 dias por ano; Projeto “No paper” para o setor do urbanismo, está a ser ultimado, com vista à desmaterialização dos processos e a uma maior facilidade de entrega e consulta dos mesmos; Criação de um Balcão de Inclusão, através do protocolo celebrado entre a CMB e o Instituto Nacional para a Reabilitação, a 30-10-2018, para a prossecução da execução de políticas dirigidas às pessoas com deficiência/incapacidade; Desmaterialização do arquivo que permitirá o acesso e consulta digital dos documentos; Alargamento do leque de serviços prestados pelos três Espaços do Cidadão no concelho e futura instalação de mais um Espaço do Cidadão na freguesia da Teixeira.

• Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade através de um processo de Certificação de Qualidade dos serviços da autarquia. Medidas desenvolvidas: O processo de certificação teve início em Janeiro de 2019. A certificação foi atribuída pela APCER – Associação Portuguesa de Certificação, a 23 de Fevereiro de 2021. A Câmara Municipal assume um processo de melhoria contínua permitindo a manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade.

• Dinamização de sessões públicas anuais para a Prestação de Contas em diversas freguesias do concelho. Medidas desenvolvidas: As sessões foram realizadas nas 20 freguesias (anteriores à agregação) desde 10 de Maio de 2019.

• Preservar a qualidade da vida democrática do Concelho, mantendo as medidas de transparência e de prestação de contas, nomeadamente através da realização de reuniões de Câmara e de Assembleia Municipal desconcentradas nas freguesias. Medidas desenvolvidas: Realização de uma sessão anual da Assembleia Municipal fora dos Paços do Concelho.
• Realização do atendimento ao público por parte do Executivo Municipal. Medidas desenvolvidas: Iniciativa “Câmara à Porta” e sessões de Prestações de Contas com atendimento aos munícipes.

• Reforço do Conselho Consultivo Municipal e respeito escrupuloso do estatuto da oposição. Medidas desenvolvidas: Conselho Consultivo Municipal composto por 160 pessoas e com reuniões bianuais.

• Implementar o Orçamento Participativo, para o qual os munícipes poderão propor, debater e votar medidas políticas para si direcionadas, aproximando o cidadão da política e promovendo uma cidadania ativa, atenta e interventiva; Ponto de situação: A Câmara Municipal de Baião aprovou uma verba no valor de 5 mil euros para a primeira edição do Orçamento Participativo Jovem (OPJ- Baião). As candidaturas podem ser apresentadas entre os dias 8 e 28 de fevereiro.

• Continuar a apoiar as IPSS’s e a aprofundar a cooperação nos desafios que se nos colocam com a nova dimensão dada às questões inerentes ao empreendedorismo social. Medidas desenvolvidas: Cumprimento do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às IPSS; Apoio financeiro e logístico para o desenvolvimento das suas atividades.

• Reforço da colaboração com a Associação Empresarial de Baião. Medidas desenvolvidas: O Balcão do Empreendedor foi instalado na AEB por entendimento entre as duas entidades e a CIM-TS. Apoio financeiro e logístico às atividades da AEB – Feira de Stock off, Gala do Empresário, Compre em Baião e Desfile Moda Baião.
• Manter o apoio às associações culturais, desportivas, ambientais e recreativas, reconhecendo o importante papel social que promovem junto dos baionenses e na ação de divulgação de Baião no país e no mundo. Medidas desenvolvidas: Cumprimento do regulamento de apoio às Associações de Natureza Cultural, Desportiva e Recreativa. Apoio financeiro e logístico para o desenvolvimento das suas atividades.

• Reforço da colaboração com a Cooperativa Agrícola. Medidas desenvolvidas: Protocolo tripartido entre a CMB, a Cooperativa Agrícola e a Dolmen para utilização das instalações da segunda pela terceira entidade com o objetivo de promoção e comercialização dos produtos locais. Apoio anual ao Concurso Pecuário de Reixela numa parceria com as freguesias de Campelo e Ovil e Loivos do Monte.

• Reforço da colaboração com a BAGA (entidades ligadas à agricultura e à economia), à ANCRA (entidade relacionada com a valorização da carne arouquesa), ao turismo (operadores turísticos do concelho) e ao desenvolvimento local de uma forma geral (Dolmen). Medidas desenvolvidas: Apoio à Associação Baga através da cedência de uma sala na antiga Escola de Lordelo, Ancede, para funcionamento e dinamização das suas atividades. Apoio aos produtores de gado bovino e caprino através da ACRIBAIMAR e ANCRA.

• Construção de um moderno Centro Náutico (condicionado à aprovação de fundos comunitários), junto à albufeira da Pala, com todas as condições de apoio à prática desportiva da canoagem e outros desportos náuticos. Medida desenvolvida: Projetos de arquitetura e especialidades concluídos. Contatos prospetivos com um piloto de F1 de topo para parceria como futuro centro. Aguarda fundos comunitários para a construção.

• Aprofundar o conceito do Centro Hípico de Baião como uma importante valência pedagógica e desportiva ao facultar aos baionenses condições para a prática desportiva do hipismo e, simultaneamente, junto à comunidade escolar, em particular a alunos com necessidades educativas especiais no desenvolvimento da socialização e afetividade, através do alargamento do número de praticantes e de utilizadores e da realização de um conjunto de atividades desportivas e eventos vários que permitam uma maior proximidade com os munícipes. Medidas desenvolvidas: Encontros de hipoterapia para várias instituições do concelho e de fora, dirigidos a alunos com necessidades educativas especiais.

• Promoção da prática do desporto, associada à saúde, bem estar e qualidade de vida dos Baionenses, fazendo uso da riqueza e potencial do concelho em termos de património natural e de recursos colocados ao serviço das populações, como infraestruturas desportivas, percursos pedestres e trilhos. Medidas desenvolvidas: Criação de percursos pedestres e trilhos de BTT; Centro de BTT

• Garantir a continuidade do apoio ao Clube Náutico de Ribadouro tanto nos aspetos logísticos como na realização de provas de tipologia e dimensão diversa. Medidas desenvolvidas: Apoio ao Clube Náutico para a prática de canoagem e Grande Prémio de F2 em Motonáutica

• Reforço do conceito do Festival da Diversidade Byonritmos como momento e espaço multicultural aglutinador da juventude baionense, e elemento de crescente interesse na vida cultural do concelho. Medidas desenvolvidas: O Festival decorreu nos dias 7, 8 e 9 de Agosto de 2018 e nos dias 6 e 7 de Agosto de 2019. A edição de 2020 não se realizou devido aos condicionalismos impostos pela pandemia de COVID-19.

• Criação de uma Semana da Juventude, a ocorrer no Verão, que se pretende construída com uma forte participação dos jovens e constituída por diversas atividades multidisciplinares a definir, mas onde podem pontuar exposições de fotografia e pintura, concertos e workshops diversos, encontro com escritores e historiadores, debates temáticos, tertúlias (…).Medidas desenvolvidas: Semana especialmente dedicada aos mais jovens com 17 atividades desportivas, culturais e formativas agendadas para o período de 03 a 07 de agosto de 2021.

• Continuar a aperfeiçoar o Projeto Educativo Concelhio, em diálogo com os diversos atores, dotando-o de mais valências e ferramentas que beneficiem professores, alunos e a comunidade educativa em geral. Medidas desenvolvidas: Projeto em permanente atualização e monitorização em articulação com o Conselho Municipal de Educação e os Agrupamentos de Escolas.